Processo 204570/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 18:00
Autuado em 02/04/2018 18:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2817/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2817/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2018 Acórdão   2817/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Gestor atual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
Gestor das Contas JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2019 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (Ofícios SEFA - Elaboração LOA), conforme determinado na peça 42 - Acórdão - 2817/18 - STP.
11/02/2019 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (LOA 2018 - Contratações), conforme determinado na peça 42 - Acórdão - 2817/18 - STP.
11/02/2019 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição (Prestação de Contas - Contraditório2), conforme determinado na peça 42 - Acórdão - 2817/18 - STP.
24/07/2018 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518010/18
19/06/2018 17:21 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2017.pdf.p7s
19/06/2018 17:21 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/11/2018 Instrução de Cobrança   915/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2817/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 107/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 876/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 11:41 DP  
15/02/2019 10:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 132/2019 -
14/02/2019 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 157/2019 -
11/02/2019 10:08 CMEX Instrução nº 168/2019 -
08/02/2019 16:45 DP Informação nº 922/2019 -
08/11/2018 16:57 2ICE Informação nº 103/2018 -
08/11/2018 11:57 GCAML  
06/11/2018 08:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 915/2018 -
06/11/2018 08:01 CMEX Informação nº 3926/2018 -
06/11/2018 08:01 CMEX Informação nº 3933/2018 -
15/10/2018 14:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2018 -
15/10/2018 13:49 SMPJTC  
15/10/2018 11:29 1PC Ciência de Decisão nº 309/2018 -
11/10/2018 15:24 SMPjTC  
04/10/2018 10:09 STP  
28/09/2018 13:41 GCFAMG  
26/09/2018 15:00 STP Certidão de Sessão nº 894/2018 -
06/09/2018 15:06 GCFAMG  
06/09/2018 14:30 SMPJTC  
04/09/2018 09:32 1PC Parecer nº 796/2018 - Prestação de Contas Anual Estadual. Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo - SEET. Exercício de 2017. Pela irregularidade. Multa.
03/09/2018 12:11 SMPjTC  
14/08/2018 15:59 CGE Instrução nº 257/2018 - Contas regulares, com ressalvas.
26/07/2018 16:17 1ICE Informação nº 47/2018 -
25/07/2018 17:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 234/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/06/2018 17:23 DP  
03/04/2018 08:52 CGE Despacho Processual Diverso nº 107/2018 -
03/04/2018 08:52 CGE Instrução nº 68/2018 - Pela concessão de contraditório.
02/04/2018 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 876/2018 -

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